Resoluções

2025

Resolução 001/2025

Regulamenta a concessão do benefício do vale alimentação aos servidores públicos cedidos e em exercício nesta EPTI e dá outras providências.

2024

Resolução ARPE - Nº 277 - 20 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre a homologação do reajuste das tarifas de embarque dos terminais rodoviários concedidos à SOCICAM no percentual médio equivalente a 4,4248% (quatro inteiros e quatrocentos e vinte e quatro milésimos e oito décimos de milésimos por cento), a partir de 1º de janeiro de 2025.

Resolução - Nº 002/2024

Dispõe sobre a cobrança de Taxa FUSP-F para emissão de segunda via de documentos para o exercício do serviço público de transporte intermunicipal de passageiros em Pernambuco nas modalidades de transporte complementar, regular e de fretamento.

Resolução - Nº 001-A de 26 Junho de 2024

Dispõe sobre a adequação dos valores concedidos a título de vale alimentação aos servidores públicos comissionados em exercício neste EPTI, em cumprimento à determinação do Conselho de Administração – CONSAD, e dá outras procidências.

Errata da Resolução - Nº 01 de 02 de Maio de 2022

Dispõe sobre a gratuidade no uso dos transportes coletivos intermunicipais às pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental em atendimento ao Decreto nº 52.060, publicado em 27 de dezembro de 2021.

Resolução EPTI Nº 001/2024 – 01 de Fevereiro de 2024

  1. Requisição de Compras
  2. Requisição Almoxarifado
  3. Termo de Responsabilidade pelo Uso e Conservação de bem móvel
  4. Termo de Responsabilidade pelo Uso, Guarda e Conservação de fardamento
  5. Formulário para Requerimento de Serviço Fretamento / Regular
  6. Formulário para Requerimento de Serviço do Transporte Complementar
  7. Checklist para Remoção de Veículo
  8. Requerimento para Recurso de Autuação
  9. Auto de Infração Transporte Regular
  10. Auto de Infração Transporte Fretamento
  11. Planilha Orçamentária para Serviço de Manutenção Predial
  12. Requerimento para Ordem de Serviço
  13. Termo de Encerramento e Entrega de Obra

2023

Resolução ARPE - Nº 244 - 13 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a homologação do reajuste das tarifas de embarque dos terminais rodoviários concedidos à SOCICAM no percentual médio equivalente a 5,1853% (cinco inteiros e um mil oitocentos e cinquenta e três milésimos por cento), com validade a partir de 1º de janeiro de 2024.

Resolução – Nº 001 de 03 Julho de 2023

Regulamenta a concessão do benefício do vale alimentação aos servidores públicos comissionados em exercício nesta EPTI e dá outras providências.

2022

Resolução - Nº 01 - 2 de Maio de 2022

Dispõe sobre a gratuidade no uso dos transportes coletivos intermunicipais às pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental em atendimento ao Decreto nº 52.060, publicado em 27 de dezembro de 2021.

2021

Resolução - Nº 01 - 9 de Abril de 2021

Dispões sobre operação simultânea que consiste na utilização de um único veículo para a operação de duas ou mais linhas de transporte rodoviário de passageiros de uma mesma transportadora.

2020

Errata da Resolução - Nº 04 - 25 de Outubro de 2019

Regulamenta o credenciamento de entidades privadas para outorga de permissão da prestação do serviço público de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos por infrações cometidas no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco.

Resolução - Nº 004 - 26 de Agosto de 2020

Dispõe sobre o cadastramento dos serviços de Transporte Regular e de Fretamento, em atendimento a Lei Estadual nº. 13.254/2007 e a Lei Estadual nº.16.205/2017.

Resolução - Nº 003 - 15 de Abril de 2020

Dispõe sobre as normas de transbordo de passageiros do Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco.

Resolução - Nº 002 - 16 de Março de 2020

Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar Intermunicipal em atendimento ao Decreto nº 48.052, publicado em 05 de outubro de 2019. Considerando a necessidade de alteração do artigo 14º da Resolução 001 de 08 de outubro de 2019.

2019

Resolução - Nº 006 - 26 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a identificação de pagamento e agendamento de Vistorias do Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco.

Resolução - Nº 005 - 20 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre os pontos de parada para embarque e desembarque de passageiros do Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife.

Resolução - Nº 004 - 25 de Outubro de 2019

Regulamenta o credenciamento de entidades privadas para outorga de permissão da prestação do serviço público de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos por infrações cometidas no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco.

Resolução - Nº 003 - 25 de Outubro de 2019

Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar Intermunicipal em atendimento ao Decreto nº 48.052, publicado em 05 de outubro de 2019. Considerando a necessidade de alteração do artigo 5º em seu inciso II, alínea b.

Resolução - Nº 002 - 21 de Outubro de 2019

Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar Intermunicipal em atendimento ao Decreto nº 48.052, publicado em 05 de outubro de 2019. Considerando a necessidade de alteração dos artigos 4º e 5º em seu inciso I, alínea i; inciso II, alínea b e inciso III, alínea i.

Resolução Nº 001 - 8 de Outubro de 2019

Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar Intermunicipal em atendimento ao Decreto nº 48.052, publicado em 05 de outubro de 2019.