Informações Institucionais
Dados institucionais, competências, legislação e estrutura da EPTI.
Identidade Institucional
A Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI) foi criada em 21 de junho de 2007, pela Lei nº 13.254, com a missão de estruturar o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Pernambuco.
Desde sua criação, a EPTI passou por diferentes vinculações administrativas:
- Em 10 de setembro de 2015, passou a integrar a Secretaria Estadual das Cidades (Secid), conforme a Lei nº 15.572.
- A partir de janeiro de 2019, foi vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, segundo a Lei nº 16.520.
- Em dezembro de 2020, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2020, a Lei nº 17.130 transferiu sua vinculação para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Habitação (Seduh).
- Desde 18 de janeiro de 2023, conforme a Lei nº 18.139, a EPTI integra a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi).
Entidades Vinculadas: A EPTI não possui entidades vinculadas.
Fundos Vinculados: A EPTI não possui fundos vinculados.
Clique aqui para acessar a nossa página de Planejamentos e Metas.
Estrutura Organizacional
Conheça a Estrutura Organizacional da EPTI.
Quem é quem
Conheça o nome e os contatos (telefone e e-mail) dos ocupantes dos principais cargos da EPTI:
| Nome | Cargo | Telefone |
|---|---|---|
| Angela Mochel | Presidente | 3184-7702 |
| Eduardo Schvarts | Diretor de Gestão | 3184-7705 |
| Lindjonhson Felix | Diretor de Operações | 3184-7716 |
| Thiago Edgles | Diretor de Terminais | 3184-7715 |
Comitês e Comissões
| Nome | Cargo |
|---|---|
| Thiago Edgles Sobral de Souza | Presidente do Órgão Colegiado |
| Manuela Alves Bezerra | Membro do Órgão Colegiado |
| Marianna Gabriele Carvalho dos Santos | Membro do Órgão Colegiado |
| Nome | Cargo |
|---|---|
| Emerson Lins Santiago | Presidente |
| Marianna Gabriele Carvalho dos Santos | Membro |
| Renata Carneiro Guedes Alcoforado Rabelo | Membro |
| Nome | Cargo |
|---|---|
| Lindemberg Douglas Dantas | Coordenador |
| Manuela Alves Bezerra | Membro |
| Marianna Gabriele Carvalho dos Santos | Membro |
| Mayara Brandão de Barro Rocha | Membro |
| Renata Carneiro Guedes Alcoforado Rabelo | Membro |
| Nome | Cargo |
|---|---|
| Renata Carneiro Guedes Alconforado Rabelo | Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais |
| Lindemberg Douglas Dantas | Membro titular |
| Manuela Alves Bezerra | Membro titular |
| Marcos Wagner Oliveira de Barros | Membro titular |
| Maria Laura Carneiro de Souza | Membro titular |
| Nome | Cargo |
|---|---|
| Marcos Wagner Oliveira de Barros | Presidente |
| Lindemberg Douglas Dantas | Secretário |
| Maria Laura Carneiro de Souza | Membro titular |
| Thalles Samuel de Souza Colman | Membro titular |
| Manuela Alves Bezerra | Membro suplente |
| Mayara Brandão de Barros Rocha | Membro suplente |
| Nome | Cargo |
|---|---|
| Lindemberg Douglas Dantas | Autoridade de Monitoramento da LAI |
| Lindjonhson Felix da Silva | Autoridade Administrativa da LAI |
| Manuela Alves Bezerra | Autoridade Hierarquicamente Superior em acumulação com a função de Autoridade Classificadora da LAI |
Plano de Cargos e Carreira
A EPTI não contempla.
Ética e Integridade
Para conhecer o Código de Conduta da Alta Administração do Poder Executivo Estadual, acesse o Decreto nº 46.854, de 07 de Dezembro de 2018.
Confira o Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, acesse o Decreto nº 46.852, de 07 de Dezembro de 2018.
Saiba como a Ética e a Integridade são trabalhadas na EPTI.
Ética e Integridade - EPTIDirigente Máximo, Horário, Endereço, E-mail e Telefone
Diretora-presidente: Angella Mochel
Endereço: Parque de Exposições - Av. Caxangá, 2200 - Cordeiro, Recife - PE. CEP: 50711-000.
Horário de Funcionamento: .
E-mail: ouvidoria@epti.pe.gov.br.
Contato: (81) 3184-7700.
Competências e Legislação Aplicável
A EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI é uma empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Governo do Estado de Pernambuco por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), criada no âmbito da reforma administrativa definida pela Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023.
A EPTI foi criada em 21 de junho de 2007, através da Lei nº 13.254, para estruturar o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco. Esta lei de nº 13.254 foi alterada para a Lei nº 15.572, de 10 de setembro de 2015, quando o órgão passou a compor a estrutura administrativa da Secretaria Estadual das Cidades (Secid). A partir de janeiro de 2019, a EPTI passou a ser vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), de acordo com o artigo 2º, inciso VI alínea b.1 da Lei nº 16.520 de 27 de dezembro de 2018.
Em dezembro de 2020, a Lei 17.130 vincula a EPTI a Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Habitação (Seduh), com efeito retroativo a 1º de setembro do referido ano. Desde 18 de janeiro de 2023, a EPTI passou a ser vinculada a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi). A EPTI compõe o quadro da administração indireta e não possui entidades e fundos vinculados.
Legislação: Conheça as legislações que estão relacionadas à EPTI.
Legislação - EPTICarta de Serviço ao Usuário
Conheça os serviços prestados pela EPTI, acessando sua “Carta de Serviços ao Usuário” disponível no Portal do Cidadão de Pernambuco.
Conselhos
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Renata Carneiro Guedes Alcoforado Rabelo
Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (EPD)
renata.rabelo@epti.pe.gov.br
EPTI - Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal
Parque de Exposições do Cordeiro - Av. Caxangá, 2200 - Cordeiro, Recife - PE, 50711-000
www.epti.pe.gov.br
Ouvidoria
A Ouvidoria é um canal essencial para ouvir você! Se possui uma sugestão, reclamação, elogio, solicitação ou denúncia, utilize nossos canais para realizar o registro e lembre-se: o seu feedback nos ajuda a melhorar nossos serviços!
Descubra como a Ouvidoria da EPTI pode te ajudar.
Clique aqui para acessar a seção “Ouvidoria” no Portal da Transparência.
Redes Sociais Digitais
Acesse as redes sociais da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI:
Perguntas Frequentes
Fique por dentro das principais perguntas referentes à Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI:
Perguntas Frequentes